LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.723/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA, A ATUAL RUA 14, NO JARDIM ALVORADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.722/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 276.633,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.721/1979
EM VIGOR
DESINCORPORA ÁREA DE TERRENO DE USO COMUM DO POVO, TRANSFERE PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.720/1979
EM VIGOR
INSITUTI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.719/1979
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NASSIF MIGUEL, A ATUAL RUA 10, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO CLAUDIO MANOEL ROMEIRO JUNIOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. RUI PEDROSO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALVARO DE MATOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO RADIALISTA PROF. LUIZ RAIMUNDO RIVOIRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.718/1979
EM VIGOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETAIRA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O CENTRO SOCIAL URBANO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.717/1979
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CESP, REDES DE ENRGIA ELÉTRICA QUE ESPECÍFICA.
RESOLUÇÃO Nº 3/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE PAGAR SEGURO CONTRA ACIDENTES AOS SENHORES FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.716/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1606, DE 20 DE JUNHO DE 1977.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.715/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.714/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM IGNÁCIO NOGUEIRA, A ATUAL RUA 08, NO LOTEAMENTO 14º.