LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.735/1979
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE TERRENOS URBANOS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.734/1979
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.733/1979
EM VIGOR
FICA INSTITUÍDO O SERVIÇO ESPECIAL DE SALVAMENTOS E COMBATE A INCÊNDIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.732/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.731/1979
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO SERAFIM QUIRÓZ, A ATUAL RUA 2, NA COMPANHIA DE MELHORAMENTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.730/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL MENDES BOTELHO, A ATUAL RUA 10, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
RESOLUÇÃO Nº 8/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULOS E DEMAIS HONRARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.729/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1719, DE 04 DE ABRIL DE 1979.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.728/1979
ALTERADA
FIXA NOVOS LIMITES PARA A ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.727/1979
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA EDILIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.726/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 5/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS EDIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.725/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ TOLENTINO DE SOUZA, A ATUAL RUA 20, NO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA.
RESOLUÇÃO Nº 4/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SRS. EDIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.724/1979
ALTERADA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE FUNERAIS OFICIAIS.