LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1978.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.764/1980
EM VIGOR
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1697/78, QUE INSTITUIU O PROPOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BEM INSERVIVEL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. ALVARO FRAGA.
RESOLUÇÃO Nº 1/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA O ANO DE 1980
LEI ORDINÁRIA Nº 1.763/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00, PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 15/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.762/1979
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.761/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.760/1979
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O TRIÊNIO 1980/1982.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.759/1979
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
RESOLUÇÃO Nº 14/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 13/1979
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CELEBRAR CONTRATO PARA A ELABORAÇÃO DE CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.