RESOLUÇÃO Nº 6/1995
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR ELPIDES FERREIRA DE JESUS.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 17 DE AGOSTO DE 1995
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR ELPIDES FERREIRA DE JESUS.)
A Mesa da Câmara Municipal de Votuporanga, faz publicar a seguinte resolução:
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA RESOLVE:
APROVAR, nos seus termos o projeto de resolução nº 05/95, que se refere ao processo nº 091 de 1995, a saber:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso III, do Artigo 31, da Lei Orgânica do Município, licença deste Legislativo ao Vereador ELPIDES FERREIRA DE JESUS, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de 1995.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de setembro de 1995.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, aos 21 de agosto de 1995.
Americo Adauto Leva
Presidente
Arquimedes Neves
1º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 21 de agosto de 1995.
Waldenir Aparecido Cuin
Diretor Geral