LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.865/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 8/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 1995 E BEM COMO DE PRORROGAÇÃO DE 1995 E BEM COMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.864/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS ESPECIAIS RECANTO TIA MARLENE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.863/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER SOB A FORMA DE PERMISSÃO DE USO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, REMITE DÉBITOS FISCAIS E OBRIGA-SE POR TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 8/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
RESOLUÇÃO Nº 7/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS USADOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
RESOLUÇÃO Nº 6/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA A DO INCISO II DO §2º DO ARTIGO 144 DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 1 DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.862/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2733, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1994.
LEI COMPLEMENTAR Nº 7/1996
ALTERADA
ACRESCENTA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO A DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM FUNÇÃO DE DISPÊNDIOS EFETIVOS COM O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DE CURSO TÉCNICO OU UNIVERSITÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.861/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE NOMES DE PESSOAS CONSTANTES DA LEI Nº 2791, DE 14 DE JULHO DE 1995.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.860/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.859/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.858/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR DESPESAS ALUSIVAS AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.