LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.896/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.895/2005
EM VIGOR
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.894/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA GERALDINO VENCI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.893/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGIA AGNELO FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.892/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, VISANDO A PESQUISA E EXECUÇÃO LABORATORIAL DE TÉCNICA E DIETÉTICA, DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E DE ALIMENTOS E BEBIDAS DO CURSO DE NUTRIÇÃO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.891/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, VISANDO A PESQUISA E A EXECUÇÃO LABORATORIAL DE FISIOTERAPIA E FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.890/2005
EM VIGOR
PERMITE O USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR CONSTANTINO SANTORO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.889/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSISTÊNCIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.888/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.793/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, POR FORÇA DE TERMO ADITIVO, ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.887/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RODRIGUES AGOSTINHO, A ATUAL RUA PROJETADA 2, NA VILA RESIDÊNCIAL PARQUE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.886/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MURASSE, A ATUAL RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NA VILA RESIDENCIAL PARQUE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.885/2005
EM VIGOR
FICA DENOMINADA DE RUA OSVALDO PADOVEZ, A ATUAL RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NA VILA RESIDENCIAL PARQUE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.884/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3867, DE 22/08/05.