LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NASSER MARÃO FILHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.016/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA - SAEV A PRESTAR APOIO TÉCNICO, DE PESSOAL E FINANCEIRO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E PLANO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE VOTUPORANGA,
RESOLUÇÃO Nº 1/2006
REVOGADA TOTALMENTE
ACRESCE O § 3.º AO ART. 163 DA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 56/2006
EM VIGOR
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE FONOAUDIÓLOGO, NO ANEXO I, DO QUADRO PERMANENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 4.015/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3811, DE 05 DE ABRIL DE 2005.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.014/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000.000,00, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ESGOTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.013/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3857, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.012/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.011/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.878.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.010/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3857, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.009/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.008/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA-SAEV A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.007/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.006/2006
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL