LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.060/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3857, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.059/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.058/2006
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 3781, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.057/2006
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.056/2006
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
RESOLUÇÃO Nº 3/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.055/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MÁRIO GRATÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.054/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL PUERTA GONÇALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.053/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BOTIJÕES E CILINDROS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, A INSTALAREM BALANÇAS PARA AFERIÇÃO DE CAPACIDADE NOMINAL DESSES RECIPIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.052/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E A SAEV- SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA PARA PRESTAR APOIO MATERIAL E HUMANO AO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL PARQUE SAÚDE , DE PROPRIEDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/2006
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3.º DO ART. 163, DA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.051/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA IZAURA MARCELANI CALGARO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.050/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO JATOBÁ NETTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.049/2006
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ELEKTRO-ELETRICIDADES E SERVIÇOS S.A. - RELUZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.048/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3930 DE 20 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.