LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.005/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3814, DE 05 DE ABRIL DE 200.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.004/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO-FECOP.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.003/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO NOÉ GABRIEL DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 4.002/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ROSSINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.001/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BORTOLOZZO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.000/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO LOPES RODRIGUES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.999/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR DUAS FAIXAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PERMUTA POR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.998/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 205.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.997/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3857, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.996/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.995/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.994/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3857, DE 30 DE JUNHO DE 2005-DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.993/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.992/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.991/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3857, DE 30 DE JUNHO DE 2005 -DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.