LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.094/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.093/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.770,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.092/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3857, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.091/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR RAMES CURY.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNÍA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EUCLIDES FACCHINI FILHO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. FERNANDO HADDAD.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.090/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 208.000,00, DESTINADOS A MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONTROLE DE GLICEMIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.089/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3857, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.088/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.087/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.086/2006
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
RESOLUÇÃO Nº 6/2006
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
RESOLUÇÃO Nº 5/2006
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA ADO ART. 2.º, DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ARNALDO JOSÉ SANTA FÉ TRINDADE.