LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.134/2006
EM VIGOR
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.133/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO ROBERTO DE CARVALHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.132/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTONIO PELICER.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.131/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DANIEL MARIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.130/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CARMEN MOLLEIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.129/2006
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA 3.ª CIA DO 16.º BPM DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 92 DE 12 DE MAIO DE 2006.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.128/2006
ALTERADA
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMA DA PALHA DE CANA-DE-AÇUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.127/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO FRANCISCO PIGNATARI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.126/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JURAIDES DE PAULA VIVEIROS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.125/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ BATISTA PEREIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR HIDEHITO OTUKI.
RESOLUÇÃO Nº 7/2006
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.124/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ROMULO RIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.123/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, DESTINADOS A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE TRANSPOSIÇÃO DA LINHA FÉRREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.