LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 04 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.421/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PALMIRA ZAMPIERI CESTARI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.420/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ASSAD WADIH HADDAD.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.419/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.418/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS DE PROSDOCIMI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.417/2008
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 3526, DE 04 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.416/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.415/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SEDIADOS NO MUNICÍPIO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 59/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.414/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL E AUTORIZAÇÃO PARA VENDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.413/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.552.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.412/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4257, DE 25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.411/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.410/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$165.000,00.