LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.384/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4257, DE 25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.383/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.382/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 4378, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.381/2008
REVOGADA TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA-ICETEC - PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.380/2008
ALTERADA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO COOPERATIVISMO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.379/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.378/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.528,58.
LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.377/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELIZA DORIGÃO ANDRETTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.376/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO LAR BENEFICENTE VIVER BEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.375/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIO DUQUE DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.374/2008
EM VIGOR
AUTORIZA A REMISSÃO DAS DIVIDAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA HABITACIONAIS RENASCENÇA I E RENASCENÇA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.373/2008
EM VIGOR
AUTORIZA A REMISSÃO E O CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, CUJO MONTANTE SEJA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS).
LEI ORDINÁRIA Nº 4.372/2008
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2830 DE 08 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.371/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA.