LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.395/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 490.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.394/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR UMA FAIXA DE TERRA QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.393/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE RESERVA DE 5% DAS VAGAS EXISTENTES NOS ESTACIONAMENTOS DOS SUPERMERCADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE ENSINO DE CARÁTER PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO AOS VEÍCULOS DIRIGIDOS POR IDOSOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.392/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE DRACENA PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.391/2008
EM VIGOR
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA AMÉLIA MARQUES NUNES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.390/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.389/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OBJETIVANDO A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JAIME ALVAREZ GIL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE A SENHORA MARIA RADER FONTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.388/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.387/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.386/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.385/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.921,21.