LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.719/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.780.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 4.718/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.371.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.717/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.943.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.716/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$608.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.715/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.714/2010
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3624 DE 24 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.713/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM AFETAÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 63/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.712/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.711/2009
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI 2830, DE 08 DE JANEIRO DE 1996. (ART. 37A)
LEI ORDINÁRIA Nº 4.710/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELISETE DE BRITO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.709/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZA PASSARIM MARICATO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2009
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 01 DE DEZEMBRO 2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR Nº 111 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR Nº 122 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPU PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2009
EM VIGOR
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DE 2010.