DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NELSON MEJAN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2010
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02/04/2010
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NELSON MEJAN.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida ao SENHOR NELSON MEJAN, uma insígnia de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, "Dr. Octávio Viscardi", 29 de março de 2010.
OSVALDO CARVALHO
PRESIDENTE
ENCARNAÇÃO MANZANO
1ª SECRETÁRIA
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 29 de março de 2010.
JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO
DIRETOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2010, de autoria do Vereador Emerson Pereira.