LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.142/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.141/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$160.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 213/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.140/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$730.830,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.139/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.138/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. DR. IRIS BARBIERI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.137/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANDRÉ BENÇAL CARRILHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.136/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCIDES PACHECO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR SUNÁO FUKUYAMA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA BADER JORGE MARTINS LORENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.135/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SAE - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO JOSÉ PEDRO FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.134/2012
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5087, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.133/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR WALTYR IRACY DIAS.