LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.417/2014
EM VIGOR
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 5373, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.416/2014
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3853, DE 29 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.415/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VERDE FIORAVANTE BALDISSERA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.414/2014
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DO MEIO AMBIENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.413/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMEI PROF. VALTER PERESI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.412/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VERDE JAIME FERRAZ DO AMARAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.411/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GUSTAVO PRINCE PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.410/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS GILBERTO MENDES DE FARIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.409/2014
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ART. 11, DA LEI 4986, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.408/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM BAIXA ESTATURA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.407/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA GODARELLI BALDISSERA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.406/2014
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.405/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.200.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.404/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.517.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.403/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 338, §3º DA LEI Nº. 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.