LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.388/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$240.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.387/2014
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.386/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAZARO CANDIDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.385/2014
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGENOR PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.384/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO JOSÉ VISCARDI CORRÊA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.383/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DANIEL DA SILVA DORADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.382/2014
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4637 DE 16 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.381/2014
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL PARA BEM DOMINICAL, ÁREAS URBANAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.380/2014
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL PARA BEM DOMINICAL, ÁRES URBANAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.379/2014
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.378/2014
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 5293, DE 26 DE JUNHO DE 2013.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.377/2014
EM VIGOR
PROÍBE O INGRESSO DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.376/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, NAS ESCOLAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.375/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANDRÉ TRUJILHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.374/2014
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.