LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 260/2014
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.445/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES JOÃO TOLONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.443/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO VALÉRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.442/2014
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 15)
LEI ORDINÁRIA Nº 5.441/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 69/2014
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.440/2014
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 453 E ACRESCENTA O ART. 453-A NA LEI 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.439/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5341, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.438/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OTACILIO FRANZINI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.437/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.382.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.436/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$380.000,00 E AUTORIZAÇÃO PARA ACORDO JUDICIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.435/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$575.250,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.434/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SÉRGIO ROBERTO MALUF.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.433/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO ROMERO.