LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.402/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VICENTE JANTORNO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.401/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.742.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.400/2014
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.399/2014
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.398/2014
ALTERADA
FIXA NOVOS LIMITES DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.397/2014
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS EM CONCURSOS PÚBLICOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.396/2014
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3781, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4637, DE 16 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.395/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SAEV AMBIENTAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.394/2014
EM VIGOR
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 5351, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 30 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.393/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE AUGUSTO RIGO FABIANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.392/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ROVEDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.391/2014
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE RELIGIOSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.390/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMEI LUIZA GIACOMINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.389/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$280.000,00.