LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.456/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$800.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2014
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 01 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 262/2014
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.455/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANNA BISCASSI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.454/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO COLLATTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.453/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE PARTE DE UM LOTE URBANO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.452/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 3.387, DE 27 DE MARÇO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.451/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 3.387 DE 27 DE MARÇO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.450/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª. CANDIDA CLARA ARANTES CAVALLERI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.449/2014
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BANCO DE ALIMENTOS LÁZARA CÂNDIDA DO CARMO LEITE DE CARVALHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.448/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA COM A FISAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.447/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ADELINO DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.446/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5259, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1/2014
REVOGADA TOTALMENTE
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 143 E 160, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI COMPLEMENTAR Nº 261/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NO ENTORNO DE PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.