LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.495/2014
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2830, DE 08 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 57)
LEI ORDINÁRIA Nº 5.494/2014
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2830, DE 08 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 47)
LEI COMPLEMENTAR Nº 268/2014
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.493/2014
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.492/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.359 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5.360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 282.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.491/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER MASSA ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2014
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 02 DE JULHO DE 2012.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.490/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.359 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5.360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 560.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.489/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 5.360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.488/2014
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.487/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.359 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5.360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.486/2014
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.485/2014
ALTERADA
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.484/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$636.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.483/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.067.000,00.