LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.520/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PAULINO DAS NEVES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 272/2014
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.519/2014
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA, NA FORMA QUE ESTABELECE, PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO EM CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.518/2014
EM VIGOR
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.517/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL JOANA BEZERRA EVANGELISTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.516/2014
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5171, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.515/2014
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5168, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.514/2014
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5496, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.513/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5359, DE 16 DEZEMBRO DE 2013 E Nº 5360, DE 16 DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.975.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.512/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DE SHOWS ARTÍSTICOS CONCENTRADOS, EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, INDUSTRIAIS E FESTAS CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 271/2014
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2014
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.511/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MATERIAL APREENDIDO POR VENDEDOR AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.510/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 5.360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.027.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JULIANO DE SOUZA SILVA.