LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.509/2014
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 45-A, 45-B E 45-C NA LEI 2.830, DE 08 DE JANEIRO DE 1996.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.508/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS ALÍNEAS K DO INCISO III, DO ART. 5º, DA LEI Nº 4.986, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.507/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM ABRIGOS DE ÔNIBUS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.506/2014
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2830 DE 05 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 76)
LEI ORDINÁRIA Nº 5.505/2014
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.504/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO ÀS BOMBAS DE ABASTECIMENTO EXISTENTES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 269/2014
EM VIGOR
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.503/2014
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 145)
LEI ORDINÁRIA Nº 5.502/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 5.360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.501/2014
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.359 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.352.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.500/2014
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 4594 DE 17 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.499/2014
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3875 DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.498/2014
EM VIGOR
INSTITUI O PROGRAMA DISQUE-ECOTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.497/2014
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL, ÁREAS URBANAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.496/2014
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.