LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2015
EM VIGOR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.592/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WALTER GALLORO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.591/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.590/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.589/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.588/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE JOÃO ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA (RADAR).
LEI ORDINÁRIA Nº 5.587/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO PARQUE AQUÁTICO ESPORTIVO SAVERIO MARANHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.586/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MILTON MARIOTTI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.585/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4964, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.584/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3733, DE 22 DE JULHO DE 2004 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 5293, DE 26 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.583/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3025, DE 03 DE ABRIL DE 1998 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 5333, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.582/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.581/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.580/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WILSON DINEI DE SOUZA.