LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/2015
REVOGADA TOTALMENTE
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART.161 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR ALI HASSAN WANSSA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.604/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DURVAL DAVID
LEI ORDINÁRIA Nº 5.603/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.602/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.385, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
LEI ORDINÁRIA Nº 5.601/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.462, DE 06 DE JUNHO DE 2014
LEI ORDINÁRIA Nº 5.600/2015
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 257, DA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
LEI COMPLEMENTAR Nº 287/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.599/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$530.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.598/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.247,12.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.597/2015
EM VIGOR
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.596/2015
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 4287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.595/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2830, DE 05 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.594/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ANGÉLICA DE SOUSA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.593/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ELVIRA RIBEIRO DA SILVA