LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.616/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.615/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM PLACAS COM NOMENCLATURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.614/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.664 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.613/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ITALO CARDANA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.612/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5605, DE 21 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.611/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 288/2015
EM VIGOR
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.610/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.609/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.608/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EMÍLIO FLÔRES MARTINS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.607/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª MARIA ELOISA MAGOSSI SILVA DO AMARAL
RESOLUÇÃO Nº 4/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.606/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GILBERTO DEROIDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.605/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$480.000,00.