LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.554/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.553/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3458, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 3541, DE 26 DE JUNHO DE 2002, LEI Nº 4251, DE 14 DE JUNHO DE 2007, LEI Nº 5106, DE 09 DE MAIO DE 2012, LEI Nº 5296, DE 17 DE JULHO DE 2013 E LEI Nº 5339, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.552/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO JOAO DE MEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.551/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAURINDA GAVIOLI SOBRINHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.550/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS DE Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 E AUTORIZAÇÃO PARA ACORDO ADMINISTRATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.549/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO BRAGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.548/2015
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1/2015
REVOGADA TOTALMENTE
ESTABELECE O REGULAMENTO ORGÂNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.547/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DURVALINO BERTANHI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.546/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AYLA LÍVIA FERREIRA DIONISIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 281/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 280/2015
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, DE SEUS INCISOS V, VI,VII,VIII E DE SEU § 1º, DO ART. 3º, DI CAPUT DO ART. 4º, DO ART. 5º, DO ART. 44 E DO CAPUT DO ART. 110, E ACRESCENTA O §6º AO ART. 6º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.545/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS DE Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 70/2015
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 15, O INCISO X E A ALÍNEA C DO INCISO XI DO ART. 16, DO CAPUT DO ART. 18, DO INCISO XIII DO ART. 19, DO INCISO V DO §2º DO ART. 27, DO INCISO V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 37, DOS INCISOS V E VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38, DOS INCISOS III, XXI, XXXIX E XLII DO ART. 53, ACRESCENTA O §3º AO ART. 15 E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.544/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA ELEANDRO RICARDO SANTANA.