LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.568/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS DE Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.584.700,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.567/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR UM LOTE URBANO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PERMUTA O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.566/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS DE Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.565/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANE CANDIDO ROMERO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.564/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.563/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRISCILA BRUNINI ZANINI
LEI ORDINÁRIA Nº 5.562/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS DE Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.561/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS DE Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.560/2015
EM VIGOR
AUTORIZA A REMISSÃO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, REFERENTES A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.559/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA THAISA FERNANDA CANDIDO MARQUES.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.558/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.557/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5496, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.556/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5171, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.555/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5168, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.