LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 313/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS QUE OPERAM COMO UNIDADE CENTRAL DE ATENDIMENTO (CALL CENTER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.782/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.781/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VAITIÉRE DE BARROS PAES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.780/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR JAIR LUIZ DE ASSIS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.779/2016
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI Nº. 3781 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 4637, DE 16 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.778/2016
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 368 DA LEI 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.777/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - UNIFEV E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.776/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO ROSA DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.775/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RODRIGO CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 312/2016
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 311/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.774/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.773/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE MACHADO MARQUES (CAÍCA)
LEI ORDINÁRIA Nº 5.772/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MURIELLE FOGAÇA DE SOUZA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.771/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS MULLER DA SILVA