LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.807/2016
EM VIGOR
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, DIARIAMENTE, NO PERÍODO DAS 06:00 E 22:00 HORAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.806/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WILSON GASPARINO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.805/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DORVAIR CABASSA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.804/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.803/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL DO TIRO DE GUERRA - FETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 8/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ANÁLISE SOBRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AOS CONSUMIDORES
RESOLUÇÃO Nº 7/2016
REVOGADA TOTALMENTE
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 110 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003
LEI ORDINÁRIA Nº 5.802/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5341 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.801/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NA VILA CARVALHO I E VILA CARVALHO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.800/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL DONA NATALIA GOMES RIBEIRO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.799/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA FERREIRA DE ANDRAD NARCISO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.798/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.797/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNINTER EDUCACIONAL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.796/2016
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 347 E 350 DA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
LEI ORDINÁRIA Nº 5.795/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NEUZA APARECIDA BARBOSA SANTANA