LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.751/2016
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE RECUOS NAS EDIFICAÇÕES, CORREDORES DE ACESSO, VIAS PÚBLICAS, USOS PERMITIDOS, CRIAÇÃO DE ZONA DE USO E OUTRAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.750/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER MASSA ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.749/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4673, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.748/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROFº ENDRIGO RICARDO FIGUEIREDO IANHAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.746/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.745/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.019.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.744/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$321.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.743/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.742/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.741/2016
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4986, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.740/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 5.700 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI ORDINÁRIA Nº 5.739/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª LOURDES FERREIRA RODRIGUES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.738/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO PEREIRA DE ARAÚJO
LEI COMPLEMENTAR Nº 307/2016
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ÁREA COMPUTÁVEL PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO E SUBSOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.