LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.833/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº. 5.709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, Nº. 5.710, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.832/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.831/2016
EM VIGOR
ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO DE SEREM AMAMENTADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.830/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CESAR FERNANDES.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.829/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DEYSE SEBA AMÉDI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.828/2016
EM VIGOR
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 5.625, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E SUA ALTERAÇÃO POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.827/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 874.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.826/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 405.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.825/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 9/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA ADMINISTRATIVA SERVIDOR ARANADIO ROSA DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. OSNY MARCHI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2016
EM VIGOR
APLICA A LEI DEFERAL Nº 151/2015 NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.824/2016
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.830 DE 10 DE JANEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.823/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 549.0000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.822/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00