LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.072/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 6064 DE 24 OUTUBRO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 367/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONA MISTA PARA ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E ZER - ZONA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL PARA ZPR - ZONA PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.071/2017
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA O MÉTODO DE SELEÇÃO, O VALOR, A FORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE ACORDO COM O ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.070/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BASÍLIO CERÂNTOLA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.069/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.128, DE 23 DE MAIO DE 2012
LEI ORDINÁRIA Nº 6.068/2017
EM VIGOR
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.067/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS VERDES PASSANDO PARA ACESSO VIÁRIO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.066/2017
EM VIGOR
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA E CERRADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.065/2017
EM VIGOR
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SAEV AMBIENTAL A CELEBRAR PARCERIA COM O ROTARY CLUB DE VOTUPORANGA 8 DE AGOSTO E O DISTRITO 4945 DE ROTARY CLUB INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.064/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ALTERAR AS LEIS Nº. 5.892, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 13.830.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.063/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ALTERAR AS LEIS Nº. 5.892, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 2.638.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.062/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO E AUTORIZAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS DE DOMÍNIO DO DER/SP PARA CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO DA MARGINAL WALTER GALLORO COM A SP-320.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.061/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA REALINO CORRÊA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.060/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO VOTUPORANGA EM AÇÃO - PROJETO TRABALHO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E DE SEU §2º, E AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3541, DE 26 DE JUNHO DE 2002, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 5993, DE 28 DE JUNHO DE 2017 E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 6019, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.059/2017
EM VIGOR
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PMPDEC; DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPDEC. O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COPDEC.