Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 21/2026
ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 115/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2026
ENCAMINHA AO PROVEDOR DA SANTA CASA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 10/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 19/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 18/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 2/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 23/2026, LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 58/2026
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E DE TRAMITAÇÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 56/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À INFILTRAÇÃO NO VIADUTO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS FRANCISCO VILAR HORTA E ANTÔNIO FREDERICO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 55/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO E NA PRAÇA HELENA MARIA ARENA DOS SANTOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 54/2026
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JÚLIO DE FREITAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 53/2026
SOLICITA O REFORÇO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA JOÃO BRAGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 17/2026
VOTUPREV JANEIRO DE 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 52/2026
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA HIDROGINÁSTICA NO COMPLEXO ESPORTIVO VICTOR HUGO GARCIA JORGE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 51/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 187/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 50/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026.
PORTARIA Nº 6/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DEZ DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 49/2026
SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 48/2026
SOLICITA CONVITE PARA REUNIÃO – IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA ESCOLA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 47/2026
SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 46/2026
SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA O AUMENTO DA COTA DE EXAMES DO PEZINHO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 45/2026
SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU PARA QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DO CAPS INFANTIL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 44/2026
SOLICITA À DEPUTADA RENATA ABREU PARA INTERVIR NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A AMPLIAÇÃO DO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS.