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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 21/2026

ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 115/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2026

ENCAMINHA AO PROVEDOR DA SANTA CASA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 10/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 19/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 18/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 2/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 23/2026, LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 58/2026

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E DE TRAMITAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 56/2026

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À INFILTRAÇÃO NO VIADUTO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS FRANCISCO VILAR HORTA E ANTÔNIO FREDERICO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 55/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO E NA PRAÇA HELENA MARIA ARENA DOS SANTOS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 54/2026

SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JÚLIO DE FREITAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 53/2026

SOLICITA O REFORÇO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA JOÃO BRAGA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 17/2026

VOTUPREV JANEIRO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 52/2026

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA HIDROGINÁSTICA NO COMPLEXO ESPORTIVO VICTOR HUGO GARCIA JORGE.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 51/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 187/2025.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 50/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026.

ARQUIVADO
100%

PORTARIA Nº 6/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DEZ DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 49/2026

SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 48/2026

SOLICITA CONVITE PARA REUNIÃO – IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA ESCOLA.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 47/2026

SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 46/2026

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA O AUMENTO DA COTA DE EXAMES DO PEZINHO.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 45/2026

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU PARA QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DO CAPS INFANTIL.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 44/2026

SOLICITA À DEPUTADA RENATA ABREU PARA INTERVIR NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A AMPLIAÇÃO DO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%