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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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43859 documento(s) encontrado(s)

REQUERIMENTO Nº 72/2001

REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, QUE INFORME SE ALÉM DO BANESPA, OUTRAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO FORAM CONSULTADAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.

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REQUERIMENTO Nº 73/2001

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE INFORME QUAL A ORIGEM E PERÍODO DESTA CONTA DEVIDA PELOS CONSUMIDORES E QUAL O EMBASAMENTO LEGAL ELABORADO PARA A COBRANÇA DE DUAS CONTAS DE CONSUMO DAGUA DISTINTAS, NUM ÚNICO MÊS.

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REQUERIMENTO Nº 75/2001

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE UMA RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA FEDERAL BOLSA-ESCOLA NO MUNICÍPIO.

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REQUERIMENTO Nº 76/2001

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE A EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRÂMIDE LTDA, REGULARIZOU O SEU DÉBITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 509/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA NASSIF MIGUEL, DEFRONTE O N.º 415, BAIRRO POZZOBON.

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INDICAÇÃO Nº 510/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECEBIMENTO DE LIXOS E DETRITOS, NAS AVENIDAS COACAVO E ONOFRE DE PAULA, PRÓXIMO AOS TREVOS DA RODOVIA PÉRICLES BELINI E AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ PRÓXIMO À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E COLETA PERIÓDICA.

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INDICAÇÃO Nº 511/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A UTILIZAÇÃO DE TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA DE GRANDE EXTENSÃO, PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DE LEI QUE DETERMINE CRITÉRIOS E INCENTIVE O DEPÓSITO DOS ENTULHOS NO LOCAL.

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INDICAÇÃO Nº 512/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE O REBAIXAMENTO DA GUIA DEFRONTE AO ESTACIONAMENTO PARATY VEÍCULOS, INSTALADO NA RUA PONTO PORÃ, 444.

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INDICAÇÃO Nº 513/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O DISTRITO DE SIMONSEN, TAMBÉM POSSA FAZER PARTE DO PLANO HABITACIONAL RECEBENDO UNIDADES DE CASAS POPULARES, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DAQUELE DISTRITO.

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INDICAÇÃO Nº 514/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS IRREGULARES, BEM COMO ESTUDAR UMA MANEIRA DE EVITAR QUE NOVOS ACIDENTES OCORRAM NAS CALÇADAS QUE FORAM REBAIXADAS PARA O ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS, NAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 515/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DÊ CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA MUNICIPAL FABIO CAVALLARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AEROPORTO ESTADUAL DOMINGOS PIGNATARI ATÉ A COACAVO.

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INDICAÇÃO Nº 516/2001

INDICA AO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ GREGÓRIO, ESTUDOS PARA INSERIR NOS NOSSOS DISPOSITIVOS LEGAIS, O AUMENTO DA PENA MÁXIMA PARA CINQUENTA ANOS, COMO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE PUNIR DETERMINADOS CRIMES COM A PRISÃO PERPETUA.

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INDICAÇÃO Nº 517/2001

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO OU TORNE PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO.

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REQUERIMENTO Nº 45/2001

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA ELEITA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HÓTEIS, MÓTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE VOTUPORANGA E REGIÃO, DESEJANDO SUCESSO E MUITA DETERMINAÇÃO.

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REQUERIMENTO Nº 69/2001

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INFORME QUANTOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS FORAM AUTUADOS E MULTADOS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N.º 3407, DE 14 DE MAIO DE 2001.

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REQUERIMENTO Nº 70/2001

REQUER AO CHEFE DO DER, CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO QUE CONDENOU A PONTE DO CÓRREGO BOA VISTA, NA RODOVIA PÉRICLES BELINI.

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INDICAÇÃO Nº 489/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO, ESTADO E SETORES AFETOS AO RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS, ATRAVÉS DE UM ARMAZANEMANENTO CONDIZENTE, CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

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INDICAÇÃO Nº 490/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE UTILIZE A MÁQUINA DE ASFALTO DA PREFEITURA, PARA EFETUAR ASFALTO GRATUITO NOS BAIRROS DA PERIFERIA, E ENTRE ESTES, O PROPOVO, CONJUNTO RENASCENÇA, JARDIM SANTA FELÍCIA, JARDIM DAS PALMEIRAS II, SIMONSEN E NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PROJETOS DE DESFAVELAMENTO.

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INDICAÇÃO Nº 491/2001

INDICA À EMPRESA MACCHIONE PROJETO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, QUE OS SEUS FUNCIONÁRIOS NÃO TRABALHEM NOS DIAS DE NATAL, ANO NOVO E SEXTA-FEIRA SANTA, POSSIBILITANDO QUE OS MESMOS PASSEM ESTAS DATAS JUNTO DE SEUS FAMILIARES.

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INDICAÇÃO Nº 492/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA ADEMAR DE BARROS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

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INDICAÇÃO Nº 493/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DO JÁ TRADICIONAL CASAMENTO COMUINITÁRIO, PARA EVANGÉLICOS, CATÓLICOS E DEMAIS DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS, SE POSSÍVEL, AINDA ESTE ANO.

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