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PORTARIA Nº 25/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE MORAIS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 194/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 193/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 192/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 À CONITEC.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 191/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 AO MINISTÉRIO DA SAUDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 190/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 189/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 188/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 435/2026
SOLICITA LIMPEZA DE SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA RUA PROF. ELAINE CRISTINA COLETTI PESSOA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE I.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 434/2026
SOLICITA OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, NO PERÍMETRO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 433/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO MORETTI, Nº 2155, PARA LIMPEZA.
OFÍCIO COMISSOES Nº 18/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 105/2026, LIDO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 432/2026
SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA SAÚDE MUNICIPAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 431/2026
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL PAULINHO DA FORÇA DESTINADA PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA (DAFIC).
OFÍCIO DO GABINETE Nº 430/2026
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETE FERREIRA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA (DAFIC).
OFÍCIO DO GABINETE Nº 429/2026
SOLICITA RECURSOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS DO SUS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 428/2026
SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AMPLIAÇÃO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 427/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS CADASTRAS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 426/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS CADASTRADAS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 425/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL TENENTE COIMBRA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 424/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.