Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 183/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 182/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 181/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 97, 98 E 99/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 405/2026
SOLICITA A REPINTURA DE GUIA DE SARJETA NA RUA JOÃO VILAR PONTES.
OFÍCIO COMISSOES Nº 17/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 97. 98 E 99/2026, LIDOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 404/2026
SOLICITA A ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DEMOLAY.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 403/2026
SOLICITA ESTUDOS QUE VISA PERMITIR A CONVERSÃO À ESQUERDA NA AVENIDA BRASIL, CONFLUÊNCIA COM A RUA ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 402/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA GUIA DA SARJETA NA RUA JOÃO RODRIGUES AGOSTINHO, NAS PROXIMIDADES DA UPA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 401/2026
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, CONFLUÊNCIA COM A RUA BAHIA, AO LADO DO Nº 3151, PATRIMÔNIO VELHO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 180/2026
SOLICITA A DIRETORIA DE ENSINO, QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 1000.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 179/2026
ENCAMINHA A LEI Nº 7.435, DE 15 DE MAIO DE 2026 PROMULGADA E PUBLICADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 178/2026
SOLICITA A INDICAÇÃO 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E 1 (UM) PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 1000, RETIFICANDO O OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 400/2026
SOLICITA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO CALÇAMENTO DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 398/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VALDEMAR ALVES FELÍCIO, NO RESIDENCIAL VIDA NOVA VOTUPORANGA III.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 397/2026
SOLICITA AVERIGUAÇÃO DE MAU CHEIRO PROVENIENTE DO CÓRREGO BOA VISTA DO ALTO, ÀS MARGENS DA RODOVIA PÉRICLES BELINI.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 396/2026
SOLICITA A LIMPEZA NA PARTE INTERNA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O D.E.R.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 395/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇAMENTO ENTORNO DO PRÉDIO DO D.E.R.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 177/2026
TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PORTARIA Nº 24/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JORGE MARTINS NETO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 176/2026
ENCAMINHA RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02/2026_SEI 2886/2026-73_CM VOTUPORANGA.