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9ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/03/2025 18h 19ª Legislatura · 1º ano legislativo Tags: Realizada

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Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #74 · matérias da pauta
Matérias (8)
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PROJETO DE LEI Nº 40/2025 21/03/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFEREN... DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE A 2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 43/2025 24/03/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DEQUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, REFERENTE A 2025.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 41/2025 21/03/2025
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 42/2025 24/03/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.574, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 35/2025 17/03/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 36/2025 17/03/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 37/2025 17/03/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 17/02/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
EMERSON PEREIRA
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2025 20/03/2025 · 13:49
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 20/03/2025 · 13:49
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXPEDIENTE #76 · matérias da pauta
Matérias (36)
Matérias deste tema

36 de 36

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PROJETO DE LEI Nº 43/2025 24/03/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DEQUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, REFERENTE A 2025.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 42/2025 24/03/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.574, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 41/2025 21/03/2025
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 40/2025 21/03/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFEREN... DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE A 2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 39/2025 21/03/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 24/03/2025
ALTERA O O INCISO VIII DO ART.307 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 106/2025 24/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
DANIEL DAVID
REQUERIMENTO Nº 105/2025 24/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO Nº 393/2023 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 104/2025 24/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO Nº 03/2022.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 103/2025 24/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DISPONÍVEIS A SEREM DESTINADOS PARA AÇÕES COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
CABO RENATO ABDALA
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 05/03/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.
PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 247/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - PRAÇA DO LANCHOPÃO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 246/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 245/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SIMONSEN.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 244/2025 24/03/2025
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-VOTUPORANGA PARA QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 243/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIANO CORTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 242/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO À UNIFEV POSSIBILITANDO A OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA NO CENTRO DIA DO IDOSO JOSÉ JACOB LOPES.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 241/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET GRATUITA NAS RECEPÇÕES DA UPA E MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 240/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 239/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RESERVA ECOLÓGICA MARIA OLYNTHA DE JESUS.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 238/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, NO TRECHO ENTRE A RUA HERMÓGENES BRUSCHI E AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 237/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA VILA RICA, DEFRONTE AO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 236/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO BOSQUE DAS NAÇÕES - MATA DOS MACACOS.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 235/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 234/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1155.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 233/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA UNIDADE DOS CORREIOS DO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 232/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 545/2022.
OSMAIR FERRARI
INDICAÇÃO Nº 74/2025 24/03/2025
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO 13º VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
OSMAIR FERRARI
INDICAÇÃO Nº 73/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO 13º VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OSMAIR FERRARI
MOÇÃO Nº 5/2025 24/03/2025
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 190/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL BRUNO FARIAS QUE REDEFINE CONDIÇÕES PARA O REENQUADRAMENTO DE AUXILIARES COMO TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 100/2025 24/03/2025
OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. Nº 0235/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS “O WARTÃO”, INFORMANDO QUE FOI INSTAURADO A NOTÍCIA DE FATO Nº 0474.0000078/2025 A FIM DE SE APURAR EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DA IRREGULARIDADES APONTADAS.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 99/2025 24/03/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 98/2025 24/03/2025
GAP/OF/Nº 202/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 62 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 97/2025 24/03/2025
GAP/OF/Nº 201/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 75 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 96/2025 24/03/2025
GAP/OF/Nº 204/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 60 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 93/2025 19/03/2025
MOÇÃO DE APOIO PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - LAURINDA GONÇALVES FERREIRA BIZELLI
DIVERSOS
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2025 24/03/2025 · 16:57
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 24/03/2025 · 16:57
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXPEDIENTE - LEITURA #77 · matérias da pauta
Matérias (33)
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33 de 33

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PROJETO DE LEI Nº 43/2025 24/03/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DEQUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, REFERENTE A 2025.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 42/2025 24/03/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.574, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 41/2025 21/03/2025
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 40/2025 21/03/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFEREN... DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE A 2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 39/2025 21/03/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 24/03/2025
ALTERA O O INCISO VIII DO ART.307 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 106/2025 24/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
DANIEL DAVID
REQUERIMENTO Nº 105/2025 24/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO Nº 393/2023 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 104/2025 24/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO Nº 03/2022.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 103/2025 24/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DISPONÍVEIS A SEREM DESTINADOS PARA AÇÕES COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
CABO RENATO ABDALA
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 05/03/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.
PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 246/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 245/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SIMONSEN.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 243/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIANO CORTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 242/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO À UNIFEV POSSIBILITANDO A OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA NO CENTRO DIA DO IDOSO JOSÉ JACOB LOPES.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 241/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET GRATUITA NAS RECEPÇÕES DA UPA E MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 240/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 238/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, NO TRECHO ENTRE A RUA HERMÓGENES BRUSCHI E AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 237/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA VILA RICA, DEFRONTE AO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 236/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO BOSQUE DAS NAÇÕES - MATA DOS MACACOS.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 235/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 234/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1155.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 233/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA UNIDADE DOS CORREIOS DO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 232/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 545/2022.
OSMAIR FERRARI
INDICAÇÃO Nº 74/2025 24/03/2025
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO 13º VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
OSMAIR FERRARI
INDICAÇÃO Nº 73/2025 24/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO 13º VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OSMAIR FERRARI
MOÇÃO Nº 5/2025 24/03/2025
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 190/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL BRUNO FARIAS QUE REDEFINE CONDIÇÕES PARA O REENQUADRAMENTO DE AUXILIARES COMO TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 100/2025 24/03/2025
OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. Nº 0235/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS “O WARTÃO”, INFORMANDO QUE FOI INSTAURADO A NOTÍCIA DE FATO Nº 0474.0000078/2025 A FIM DE SE APURAR EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DA IRREGULARIDADES APONTADAS.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 99/2025 24/03/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 98/2025 24/03/2025
GAP/OF/Nº 202/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 62 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 97/2025 24/03/2025
GAP/OF/Nº 201/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 75 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 96/2025 24/03/2025
GAP/OF/Nº 204/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 60 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 93/2025 19/03/2025
MOÇÃO DE APOIO PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - LAURINDA GONÇALVES FERREIRA BIZELLI
DIVERSOS
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE - LEITURA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2025 24/03/2025 · 17:00
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 24/03/2025 · 17:00
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
ATA #78 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2025 24/03/2025 · 18:22
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 01/04/2025 · 08:36
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA