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INDICAÇÃO Nº 171/2026

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PROJETO DE LEI Nº 117/2026

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INDICAÇÃO Nº 240/2026

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REQUERIMENTO Nº 32/2026

5

PROCESSO GERAL Nº 137/2018

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROJETO DE LEI Nº 43/2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DEQUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, REFERENTE A 2025.

24/03/2025 11/06/2025 MESA DIRETORA AUTOR(A) Tags: ARQUIVADO
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.239/2025 9ª SESSÃO ORDINÁRIA · 24/03/2025
Deliberação
Aprovado 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA ABSOLUTA
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
9ª SESSÃO ORDINÁRIA · 24/03/2025
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.239/2025
Tramitação

47 de 47

Nenhum registro encontrado

24/03/2025
09:31
CAPA DIGITAL
24/03/2025
10:10
PROJETO DE LEI Nº 43/2025
MESA DIRETORA
24/03/2025
10:16
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
10:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
24/03/2025
10:17
IMPACTO
DANIEL DAVID
24/03/2025
10:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
10:17
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
24/03/2025
11:39
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
24/03/2025
11:39
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
11:39
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/03/2025
11:39
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL DAVID, O WARTÃO
24/03/2025
11:40
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
11:40
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/03/2025
11:44
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
24/03/2025
11:45
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
24/03/2025
15:27
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
24/03/2025
15:27
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
15:27
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
24/03/2025
17:35
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
17:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/03/2025
17:35
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
17:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/03/2025
20:49
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
20:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
20:49
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
20:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
20:49
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 43/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
20:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/03/2025
09:31
REQUERIMENTO PARA ENTRADA NA ORDEM DO DIA
25/03/2025
09:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/03/2025
09:31
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 28/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
25/03/2025
09:34
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/03/2025
09:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/03/2025
11:41
OFÍCIO PRESIDENTE ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
25/03/2025
11:41
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/03/2025
15:38
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
25/03/2025
15:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/03/2025
15:40
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/03/2025
08:31
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
26/03/2025
08:39
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7239, DE 25 DE MARÇO DE 2025
26/03/2025
08:39
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
10/06/2025
16:11
LEI Nº 7239, DE 25 DE MARÇO DE 2025
10/06/2025
16:11
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
10/06/2025
16:12
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
10/06/2025
16:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
10/06/2025
16:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
11/06/2025
09:49
ÍNDICE REVERSO