MEIDÃO

INDICAÇÃO Nº 106/2026 · 26/01/2026

INDICA AO SENHOR ROLANDO CÉSAR CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO, NOS MOLDES DO THERMAS DOS LARANJAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA – SP, A SER IMPLANTADO EM SUA PROPRIEDADE SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE EVENTOS ELDER GALERA, ÀS MARGENS DA VICINAL ÂNGELO COMAR.

PROJETO DE LEI Nº 10/2026 · 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IDELMIRA SANTANA DE FARIA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

PROJETO DE LEI Nº 9/2026 · 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ETELVINO CANDIDO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

PROJETO DE LEI Nº 6/2026 · 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IVO GIANEZI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

MOÇÃO Nº 1/2026 · 26/01/2026

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, AOS AUTORES DA PROPOSTA E ÀS DEMAIS AUTORIDADES PERTINENTES, MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 148/202...

INDICAÇÃO Nº 9/2026 · 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS, PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES.

PROJETO DE LEI Nº 4/2026 · 26/01/2026

AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTOS A SEUS TUTORES.

PROJETO DE LEI Nº 3/2026 · 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS E MENUS IMPRESSOS PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES.

PROJETO DE LEI Nº 217/2025 · 08/12/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO CONTINUADO DA MERENDA NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 212/2025 · 08/12/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO DE GRAVIDEZ OU CONSTATAÇÃO NO NASCIMENTO, DE PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, DE INFORMAREM AS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM TAL CARACTERÍSTICA E PSICÓLOGOS, SE NECESSÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 845/2025 · 08/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, E PREFEITURAS DA REGIÃO PARA QUE FIRME CONVÊNIO VISANDO À MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS FABRICADOS PELA UNIFEV, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SA...

INDICAÇÃO Nº 844/2025 · 08/12/2025

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PLENARINHO SOB O ANEXO QUE ABRIGA O ARQUIVO LEGISLATIVO.

INDICAÇÃO Nº 810/2025 · 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 798/2025 · 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.

REQUERIMENTO Nº 291/2025 · 17/11/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.