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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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RICARDO BOZO

Nome civil RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS

REPUBLICANOS VOTUPORANGA / SP (17) 3421-1188

Atuação parlamentar

Resumo

Colegiados 5 ativos

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Título · ementa · data

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INDICAÇÃO Nº 632/2026 17/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS PARA OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 627/2026 17/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E AO ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS...
INDICAÇÃO Nº 622/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DA RUA VITÓRIO ALBARELLO À ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO, VISANDO À CRIAÇÃO DE NOVA ALTERNATIVA DE ACESSO E À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO.
INDICAÇÃO Nº 621/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA À ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MÉQUI.
INDICAÇÃO Nº 617/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO CECCHINI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 3687.
INDICAÇÃO Nº 614/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ZELADORIA URBANA DESTINADO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
INDICAÇÃO Nº 613/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E FINANCEIROS VISANDO À ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO...
INDICAÇÃO Nº 590/2026 03/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ARBOVIROSES, COM AÇÕES INTEGRADAS DE FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA URBANA, EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL.
PROJETO DE LEI Nº 145/2026 03/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO POSSONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
MOÇÃO Nº 9/2026 27/07/2026
REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.
INDICAÇÃO Nº 524/2026 20/07/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO À EDUCAÇÃO DIGITAL, SEGURANÇA TECNOLÓGICA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA.
INDICAÇÃO Nº 523/2026 20/07/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS PALMEIRAS LEQUES PLANTADAS NA RUA AMAZONAS.
INDICAÇÃO Nº 515/2026 20/07/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL ÀS ENTIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA EQUOTERAPIA INCLUSIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA CO...
INDICAÇÃO Nº 497/2026 29/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PLANO REGIONAL, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PARA PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPLANTAÇÃO, EM VOTUPORANGA, DE UMA UNIDADE DO CENTRO TEA PAULISTA E DO CENTRO DE CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 484/2026 22/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.