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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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MARCÃO BRAZ

Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ

PP VOTUPORANGA / SP (17) 9810-50570

Atuação parlamentar

Resumo

Colegiados 3 ativos

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Título · ementa · data

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INDICAÇÃO Nº 612/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE VISTORIA EM TODOS OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE IDENTIFICAR AQUELES QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA ANTES DO PERÍODO DE ALTAS TEMPERATURAS.
PROJETO DE LEI Nº 153/2026 03/08/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL ESTUDANTIL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 152/2026 03/08/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 599/2026 03/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS AUXILIARES DE CLASSE ACOMPANHEM A DURAÇÃO DO ANO LETIVO, EVITANDO A SUBSTITUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO DECORRER DO PERÍODO ESCOLAR.
INDICAÇÃO Nº 598/2026 03/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA TURÍSTICA COM LETREIRO EU AMO SIMONSEN, REITERANDO PARCIALMENTE OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 791/2025.
INDICAÇÃO Nº 597/2026 03/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 (CEM) JAZIGOS NO DISTRITO DE SIMONSEN, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 427/2025.
INDICAÇÃO Nº 596/2026 03/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO OU ECOPONTO NO DISTRITO DE SIMONSEN, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 337/2026.
INDICAÇÃO Nº 595/2026 03/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, NO DISTRITO DE SIMONSEN, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 479/2026.
INDICAÇÃO Nº 594/2026 03/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRECHO DA AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENÉSIO BENTO VIEIRA E JOAQUIM FERREIRA COSTA, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 480/2026.
INDICAÇÃO Nº 593/2026 03/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PARALELA À LINHA FÉRREA, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 481/2026.
INDICAÇÃO Nº 592/2026 03/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DÊ MAIOR BREVIDADE AO INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO DE MARCHI.
PROJETO DE LEI Nº 147/2026 28/07/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA REGINA NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
PROJETO DE LEI Nº 146/2026 28/07/2026
INSTITUI O PROGRAMA PET PRA PET” VOLTADO À RECICLAGEM E AO BEM-ESTAR ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MOÇÃO Nº 9/2026 27/07/2026
REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.
INDICAÇÃO Nº 536/2026 27/07/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, NO BAIRRO SONHO MEU.