LEI ORDINÁRIA Nº 7.525/2026
16/09/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLIM DESPACHANTE
Nome civil CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Biografia
CARLIM DESPACHANTE é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao REPUBLICANOS. Em sua atuação legislativa, é autor de 36 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 216 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 17 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
98,8%
82 de 83 chamadas
Proposituras
45
Autoria legislativa
Processos
0
Processos administrativos
Documentos
216
Documentos publicados
Colegiados 3 ativos
Legislação
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 7.524/2026
16/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.517/2026
09/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIA DE ASSIS BARROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.494/2026
12/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLIVIA DOS SANTOS CALEJON, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.420/2026
15/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO BATISTA COUTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025
07/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
LEI ORDINÁRIA Nº 7.281/2025
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LEI ORDINÁRIA Nº 7.252/2025
25/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 7.127/2024
07/05/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NILCE GALORO DELAVALE
LEI ORDINÁRIA Nº 7.122/2024
30/04/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ISRAEL ALVES RIBEIRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.121/2024
16/04/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LEONICE DA SILVA ROVEDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.046/2023
13/12/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIDRAQUE DOS SANTOS SANTIAGO
LEI ORDINÁRIA Nº 7.006/2023
17/08/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS APARECIDA MADALENA MOTO MADRID - CIDINHA MADRID
LEI ORDINÁRIA Nº 6.988/2023
09/06/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.897/2022
20/09/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE ANTÔNIO CAPORALINI