LEI ORDINÁRIA Nº 6.651/2020
22/12/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALENTIM COLOMBO
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
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Título · ementa · data
14 de 14
LEI ORDINÁRIA Nº 6.500/2020
14/02/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 105-M DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
LEI ORDINÁRIA Nº 6.484/2019
10/12/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THAYSA NAYRA MEQUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019
11/11/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILBERTO NUNES DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.447/2019
23/09/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MELO DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.189/2018
14/05/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.078/2017
14/11/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS EDUCADORES E TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL
LEI ORDINÁRIA Nº 6.052/2017
05/10/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR ANTONIO DOS SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.988/2017
22/06/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEVINO DE PAIVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2017
12/06/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO JORNALISTA MARCO ANTONIO PEDROSO DE PAIVA.
RESOLUÇÃO Nº 5/2017
22/05/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 4/2017
15/05/2017
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.947/2017
19/04/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO VOTUGOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.919/2017
15/02/2017
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.