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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

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Título · ementa · data

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INDICAÇÃO Nº 804/2025 24/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA FREI DAMIÃO, CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTUGAL.
INDICAÇÃO Nº 803/2025 24/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SARJETA NO CANTEIRO CENTRAL DO INÍCIO DA AVENIDA JOÃO BOLTÁRIO, DEFRONTE AO Nº 722, NO CIDADE JARDIM.
INDICAÇÃO Nº 798/2025 17/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.
REQUERIMENTO Nº 291/2025 17/11/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025 03/11/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§1º, 2º E 6º DO ART. 15 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº 180/2025 03/11/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §­ 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
INDICAÇÃO Nº 714/2025 20/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESGATE, CAPTURA, CUIDADOS MÉDICOS, INTERNAÇÃO E ALOJAMENTO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, AOS MOLDES DO SAMU PET DA CIDADE DE JANDIRA-...
INDICAÇÃO Nº 688/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER.
INDICAÇÃO Nº 687/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
PROJETO DE LEI Nº 145/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEVANIR MARTINS TOSTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
PROJETO DE LEI Nº 144/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAIAS RODRIGUES CAMARGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 683/2025 06/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DAS GRADES DOS VIADUTOS E PONTILHÕES NO PERÍMETRO URBANO, COMO MEDIDA PREVENTIVA CONTRA TENTATIVAS DE SUICÍDIO.
PROJETO DE LEI Nº 132/2025 22/09/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
REQUERIMENTO Nº 249/2025 22/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.
REQUERIMENTO Nº 209/2025 28/07/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CHAUDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR, DIRETOR CLÍNICO, E AO DR. ATÍLIO POZZOBON NETO, VICE-DIRETOR CLÍNICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PELA REELEIÇÃO AO CARGO PARA MAIS UM MANDATO DE DOIS ANOS, OBTENDO EXPRESSIVA APROVAÇÃO DE 60 VOTOS.