DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354

Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 97,6% 81 de 83 chamadas Proposituras 78 Autoria legislativa Processos 5 Processos administrativos Documentos 2.872 Documentos publicados

Legislação 71 Leis de autoria Protocolo 1 Protocolos protocolados Tribuna 23 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

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Título · ementa · data

15 de 15

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REQUERIMENTO Nº 209/2025 28/07/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CHAUDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR, DIRETOR CLÍNICO, E AO DR. ATÍLIO POZZOBON NETO, VICE-DIRETOR CLÍNICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PELA REELEIÇÃO AO CARGO PARA MAIS UM MANDATO DE DOIS ANOS, OBTENDO EXPRESSIVA APROVAÇÃO DE 60 VOTOS.

PROJETO DE LEI Nº 95/2025 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, ACERCA DA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO Nº 181/2025 30/06/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA SAÚDE PRIMÁRIA DE VOTUPORANGA

REQUERIMENTO Nº 171/2025 02/06/2025

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS NAS AVENIDAS SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, FORTUNATO TARJINO GRANJA, PRESTES MAIA, ANTÔNIO MORETIN, NASSER MARÃO, DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, JOSÉ SILVA MELO E HORÁCIO DOS SANTOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025 19/05/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

REQUERIMENTO Nº 161/2025 19/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DO TRANSPORTE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 160/2025 19/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LABORATÓRIO MUNICIPAL CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 54/2025 17/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PROJETO DE LEI Nº 51/2025 10/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

REQUERIMENTO Nº 120/2025 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DA SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 106/2025 24/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.

REQUERIMENTO Nº 85/2025 17/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 73/2025 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE COTAS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 60/2025 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI Nº 5/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DORES DE CARVALHO