PROJETO DE LEI Nº 145/2025
13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEVANIR MARTINS TOSTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
Atuação parlamentar
Resumo
Presença
97,4%
75 de 77 chamadas
Proposituras
68
Autoria legislativa
Processos
5
Processos administrativos
Documentos
2.784
Documentos publicados
Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo
Proposituras
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
15 de 15
PROJETO DE LEI Nº 144/2025
13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAIAS RODRIGUES CAMARGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 683/2025
06/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DAS GRADES DOS VIADUTOS E PONTILHÕES NO PERÍMETRO URBANO, COMO MEDIDA PREVENTIVA CONTRA TENTATIVAS DE SUICÍDIO.
PROJETO DE LEI Nº 132/2025
22/09/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
REQUERIMENTO Nº 249/2025
22/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.
REQUERIMENTO Nº 209/2025
28/07/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CHAUDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR, DIRETOR CLÍNICO, E AO DR. ATÍLIO POZZOBON NETO, VICE-DIRETOR CLÍNICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PELA REELEIÇÃO AO CARGO PARA MAIS UM MANDATO DE DOIS ANOS, OBTENDO EXPRESSIVA APROVAÇÃO DE 60 VOTOS.
PROJETO DE LEI Nº 95/2025
21/07/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, ACERCA DA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 181/2025
30/06/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA SAÚDE PRIMÁRIA DE VOTUPORANGA
REQUERIMENTO Nº 171/2025
02/06/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS NAS AVENIDAS SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, FORTUNATO TARJINO GRANJA, PRESTES MAIA, ANTÔNIO MORETIN, NASSER MARÃO, DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, JOSÉ SILVA MELO E HORÁCIO DOS SANTOS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025
19/05/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
REQUERIMENTO Nº 161/2025
19/05/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DO TRANSPORTE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 160/2025
19/05/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LABORATÓRIO MUNICIPAL CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
17/04/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
10/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 120/2025
31/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DA SAÚDE.