LEI ORDINÁRIA Nº 6.480/2019
09/12/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL WALTER SANCHES MALERBA
GASPAR
Nome civil GILMAR AURÉLIO
Biografia
GASPAR é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 40 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 707 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Requerimento e 41 normas publicadas. Participa de 4 colegiados em exercício.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
89,0%
73 de 82 chamadas
Proposituras
49
Autoria legislativa
Processos
0
Processos administrativos
Documentos
707
Documentos publicados
Colegiados 4 ativos
Legislação
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Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 6.467/2019
12/11/2019
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2016
29/11/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ VIEIRA DA COSTA NETO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.830/2016
30/08/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CESAR FERNANDES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016
19/04/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ANTONIO SÉRGIO BEZERRA GOMES
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 71/2015
21/09/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.654/2015
27/08/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 5.618/2015
18/06/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 5.578/2015
06/04/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLEONICE APARECIDA PAIXÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.547/2015
05/02/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DURVALINO BERTANHI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.542/2015
30/01/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DEVANIR ANTÔNIO HORÁCIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.410/2014
12/03/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS GILBERTO MENDES DE FARIA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2013
06/11/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÓ-LABORE AOS SERVIDORES QUE DIRIGEM CAMINHÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.314/2013
05/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDUARDO GARCIA JERONYMO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.247/2013
14/03/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AURO LEAL.