LEI ORDINÁRIA Nº 7.529/2026
30/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANTONIO CARRASCO BASTIDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.
GASPAR
Nome civil GILMAR AURÉLIO
Biografia
GASPAR é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 40 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 707 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Requerimento e 41 normas publicadas. Participa de 4 colegiados em exercício.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
89,0%
73 de 82 chamadas
Proposituras
49
Autoria legislativa
Processos
0
Processos administrativos
Documentos
707
Documentos publicados
Colegiados 4 ativos
Legislação
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
15 de 15
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RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/07/2026
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04/03/2026
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10/12/2025
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01/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AILTON RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA
LEI ORDINÁRIA Nº 7.281/2025
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LEI ORDINÁRIA Nº 7.252/2025
25/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6.627/2020
26/11/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 6.591/2020
12/08/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR PIRES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.584/2020
05/08/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NILCE PIRES FACINCANI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.562/2020
25/06/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES PEREIRA.