GASPAR

LEI ORDINÁRIA Nº 7.489/2026 · 29/07/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÉAS FELICIO SANTIAGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.461/2026 · 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SUELI CARDOSO PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.389/2026 · 04/03/2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.357/2025 · 10/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEJAIR JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025 · 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

LEI ORDINÁRIA Nº 7.294/2025 · 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AILTON RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA

LEI ORDINÁRIA Nº 7.281/2025 · 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

LEI ORDINÁRIA Nº 7.252/2025 · 25/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 6.627/2020 · 26/11/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE VALDEMAR IVALDE

LEI ORDINÁRIA Nº 6.591/2020 · 12/08/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR PIRES

LEI ORDINÁRIA Nº 6.584/2020 · 05/08/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NILCE PIRES FACINCANI

LEI ORDINÁRIA Nº 6.562/2020 · 25/06/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES PEREIRA.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.480/2019 · 09/12/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL WALTER SANCHES MALERBA

LEI ORDINÁRIA Nº 6.467/2019 · 12/11/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARILENE FERNANDES FUKUOKA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2016 · 29/11/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ VIEIRA DA COSTA NETO.